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31 de outubro de 2014

CNJ realiza pesquisa para verificar grau de reincidência criminal

Publicado por Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (extraído pelo JusBrasil) e mais 7 usuários , OAB - Rio de Janeiro, OAB - Rio Grande do Norte, Associação dos Magistrados da Paraíba, Associação dos Magistrados Mineiros, Consultor Jurídico, OAB - Bahia, Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte - 3 anos atrás

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Diante da falta de informação confiável, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu realizar uma pesquisa para verificar o grau de reincidência no crime de ex-presidiários. A pesquisa é fundamental para a orientação de políticas públicas, explicou Luciano Losekan, juiz auxiliar da Presidência do CNJ. Os dados serão importantes para a ação do Judiciário e também servirão de subsídios para o Legislativo e Executivo.

Inúmeras estimativas, sem bases concretas, afirmam que 70% dos ex-presidiários voltam ao crime. Sentimos necessidade dessa pesquisa, afirmou Losekan, responsável pela coordenação do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ. Temos que parar de fazer proselitismo e ter informações científicas para elaborar políticas.

No entendimento do magistrado, se o índice for elevado, significa que a pena de prisão é inútil. Losekan alertou que, se confirmada essa hipótese, será preciso que os poderes públicos repensem a política de encarceramento.

Para ele, há uma sensação de que as pessoas que passaram por programas de requalificação durante a prisão dificilmente voltam ao crime. A pesquisa vai verificar se a suposição é verdadeira ou não. Para o programa Começar de Novo [do CNJ] é fundamental que tenhamos dados estatísticos confiáveis, ressaltou.

A pesquisa será feita junto aos tribunais de Justiça e secretarias de Justiça dos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia, porque concentram a maior população carcerária. Devido à complexidade para levantar as informações, o CNJ estima que será necessário um prazo de aproximadamente dois anos para concluir o trabalho.

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Disponível em: http://asmego.jusbrasil.com.br/noticias/2599505/cnj-realiza-pesquisa-para-verificar-grau-de-reincidencia-criminal