Tribunais devem preparar plano de implantação do PJe

Os tribunais precisam elaborar seus planos para a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o sistema de automação do Poder Judiciário desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais. O ideal é começar pelas capitais, que têm melhor infraestrutura, sugeriu, na última quarta-feira (22/06), o conselheiro Walter Nunes da Silva Jr. na apresentação do sistema aos representantes dos tribunais.

O CNJ dará suporte técnico para a instalação do PJe, mas os tribunais também precisam ter suas próprias equipes técnicas para trabalhar na configuração e manutenção do sistema. Walter Nunes lembrou que o CNJ vem apoiando a modernização tecnológica dos tribunais, com a doação de equipamentos e capacitação de pessoal, de forma que todos tenham infraestrutura de tecnologia da informação para receber o PJe. O Conselho já investiu mais de R$ 180 milhões em equipamentos de informática que foram entregues aos tribunais.

Para o conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, o Poder Judiciário ainda está atrasado em relação à chamada Terceira Onda, ou seja, a revolução da tecnologia da informação. O Judiciário precisa entrar nessa nova era, comentou Locke Cavalcanti. Ele ressaltou que o PJe vai impactar em duas questões fundamentais para o Judiciário, a redução de custos e a diminuição da morosidade da Justiça.

Como os recursos para o Judiciário são escassos, a economia é importante. O maior ganho, porém, deve ser na celeridade no julgamento dos processos. Felipe Locke lembrou que a morosidade da Justiça preocupa a todos e prejudica a sociedade. Com a automação das etapas burocráticas do processo, que consomem 70% do tempo gasto no processo, a tendência é a redução dos prazos para decisão.

Para Walter Nunes, o PJe será um março histórico para o Judiciário. Não é a simples automação do processo, mas do serviço judicial, explicou. Além de introduzir a cultura da eletrônica, o PJe permitirá aos tribunais enxugar seu quadro de pessoal, porque muitas tarefas serão eliminadas.

O diretor de secretaria, por exemplo, perde o controle sobre o processo, afirmou Paulo Cristóvão de Araújo Silva Filho, juiz auxiliar da Presidência do CNJ, que, junto com o juiz Marivaldo Dantas de Araújo, trabalharam no desenvolvimento do sistema. A transmissão de informações aos órgãos de controle, como o CNJ, também será automática. Hoje, segundo ele, os juízes gastam muito tempo para atender às demandas do CNJ.