Juíza de Águas Lindas destaca situação de caos em presídio

O jornal O Popular desta quinta-feira (13/02) deu destaque ao caos existente no presídio da cidade de Águas Lindas de Goiás, Entorno de Brasília, onde cerca de 200 presos podem ser colocados em liberdade por total falta de estrutura para mantê-los sob custódia do Estado. Até mesmo alimento falta à unidade prisional. A falência do sistema penitenciário goiano, a exemplo do que ocorre em Águas Lindas, foi objeto de ofício encaminhado esta semana pelo presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, ao governador Marconi Perillo, com cobrança de medidas eficazes de solução.

De acordo com o jornal o Popular, a gerente regional da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e Justiça (Sapejus), Tatiana Nascimento, foi acionada pela juíza de Águas Lindas, Cláudia Sílvia de Andrade Freitas e pelo Ministério Público (MP). Ela pediu prazo de cinco dias para resolver o problema.

Ao portal da ASMEGO, a magistrada Cláudia Freitas disse que a situação da cadeia de Águas Lindas de Goiás é preocupante e coloca a todos em estado de alerta. “Estou extremamente preocupada, pois em inspeção nesta segunda-feira na unidade prisional, notei bastante insatisfação da massa carcerária, indicando evidentes sinais de possível rebelião em virtude dessa circunstância”, disse a juíza. “Ressalto, ainda, que desde o dia 10 de janeiro desse ano, os presos estão sendo alimentados graças a doações oriundas do comércio local, situação que perdurará até a regularização do fornecimento de alimentos pela administração da Sapejus", completa a juíza.

Ainda de acordo com a magistrada, também há preocupação quanto à superlotação do presídio de Águas Lindas. De acordo com ela, a unidade, que tem capacidade para abrigar 54 presos, tem hoje 200 detentos.

Ofício

No ofício encaminhado pelo presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, ao governador Marconi Perillo, ele solicita ao Estado a adoção de medidas visando à construção e implementação de novas cadeias públicas ou centros de inserção social, bem como a reforma e adequação dos estabelecimentos prisionais existentes. O pedido foi protocolizado junto à Casa Civil do Governo do Estado.

“Os magistrados realizam vários mutirões para a revisão de penas e evitam ao máximo a adoção de medidas cautelares restritivas de liberdade”, disse o presidente da ASMEGO, lembrando que o Poder Judiciário tem colaborado constantemente com o Executivo para a melhoria do sistema penitenciário local.

Ao portal ASMEGO, em janeiro, a juíza Telma Aparecida Alves, da 1ª Vara de Execuções Penais de Goiânia, disse que, para amenizar a atual situação dos presídios no Estado é necessário abrir novas vagas, atendendo principalmente as comarcas do interior, o que diminuiria a procura por vagas na capital. “O Estado foi e está sendo omisso no cumprimento de seu dever como gestor da custódia dos presos condenados e provisórios. Não somente por falta de presídios, mas também por falta de cela em delegacias e na Casa de Prisão Provisória.”, disse.

Fonte: Assessoria de Comunicação ASMEGO. Texto: jornalistas Victor Hugo de Araújo e Deire Assis (com informações do jornal O Popular)